Política de privacidade

Atualizada em 10.10.2024

Esta Política de Privacidade (doravante referida como “Esta Política”) descreve como a Game Lounge Limited trata as informações e os dados pessoais que Você nos forneceu e que nos permitem gerenciar de forma eficaz o relacionamento que Você tem conosco.

Esta Política se aplica aos nossos sites, aplicativos, produtos e/ou serviços que fazem referência a esta política ou que não possuem uma política de privacidade separada (doravante referidos como nossos serviços). Esta Política de Privacidade tem como objetivo oferecer a Você uma melhor compreensão dos dados que coletamos, o motivo da coleta desses dados, a forma como processamos esses dados, as entidades com as quais compartilhamos os referidos dados pessoais, Seus direitos em relação à coleta, processamento e compartilhamento desses dados e quaisquer outros assuntos pertinentes relacionados à privacidade e segurança.

Quaisquer dados pessoais que Você fornecer ou que já possuímos serão processados de acordo com e na forma descrita nesta Política de Privacidade. Todas as informações serão fornecidas por meio de qualquer site da Game Lounge (“O Site”) ou por quaisquer outros meios que a Game Lounge possa disponibilizar periodicamente.

Ao ler Esta Política, Você compreende e reconhece que Seus dados pessoais podem ser processados na forma descrita nesta política. Caso Você não concorde com os termos desta Política de Privacidade, por favor, não utilize O Site nem nos forneça Seus Dados Pessoais.

Quaisquer referências nesta Política a “Game Lounge“, “Nós”, “Nosso” ou “Nos” referem-se ao Controlador de Dados, nomeadamente, Game Lounge Limited, uma empresa maltesa registrada sob o número C 53144 e com endereço registrado em Level 5, Spinola Park, Triq Mikiel Ang. Borg, St. Julians, SPK 1000, Malta, sendo a proprietária do site onlinecassino.com.br.

Todo o processamento de Dados Pessoais realizado pela Game Lounge, conforme previsto nesta Política de Privacidade, será realizado em conformidade com:

• A Lei de Proteção de Dados de Malta (doravante referida como “DPA” – Capítulo 586 das Leis de Malta), bem como qualquer outra legislação subsidiária emitida sob a DPA, conforme possa ser alterada periodicamente; e
• O Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 sobre a proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, revogando a Diretiva 95/46/CE (“Regulamento Geral de Proteção de Dados” ou “GDPR”).

A DPA e o GDPR serão doravante referidos coletivamente como as “Leis de Proteção de Dados”.

A Game Lounge determina os meios e as finalidades do processamento de Dados Pessoais e, portanto, atua como o “Controlador de Dados” nos termos das Leis de Proteção de Dados aplicáveis.

Definições

Cookies
“Cookies” significa um pequeno conjunto de dados armazenados no dispositivo do Usuário.
“Grupo Game Lounge” refere-se a qualquer entidade que detenha ações na Game Lounge, seja direta ou indiretamente, ou em que a Game Lounge detenha ações, direta ou indiretamente, ou que seja propriedade (direta ou indireta) do mesmo acionista, onde “propriedade” significa deter pelo menos uma ação na entidade em questão ou qualquer empresa irmã dentro do Grupo.

Controlador de dados
Game Lounge Limited C53144, Spinola Parks, Level 5, Triq Dun Mikiel Ang Borg, St. Julians, Malta.

E-mail de contato do DPO: [email protected]

Operador de dados
“Operador de Dados” refere-se a uma pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro organismo que processa dados pessoais em nome do Controlador de Dados.

Titular dos dados
“Titular dos Dados” é a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Dados pessoais
“Dados Pessoais” significa qualquer informação que identifica Você individualmente ou que se relacione a uma pessoa física identificada ou identificável.

Dados de uso
“Dados de Uso” significa informações coletadas automaticamente através do site (ou serviços de terceiros utilizados pela Game Lounge), que podem incluir: endereços IP, detalhes do tempo de cada visita e os detalhes sobre o caminho percorrido, com especial referência à sequência das páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou o ambiente de TI do Usuário.

Usuário
“Usuário” refere-se ao indivíduo que utiliza o site onlinecassino.com.br, que, salvo especificação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.

Segurança

A Game Lounge armazena Seus Dados Pessoais digitalmente em discos rígidos criptografados.

Proteção de dados pessoais

Os Dados Pessoais em nossa posse são protegidos com os mais altos padrões de segurança e sistemas do setor. Nosso compromisso com a proteção de dados pessoais não é apenas por meio de qualidade e altos padrões, mas também pela aplicação mais eficiente e rigorosa da lei. Estamos obrigados a processar dados pessoais apenas se tal processamento for baseado em uma razão legítima e genuína, de acordo com uma das bases legais estabelecidas no GDPR.

Dados pessoais que você nos fornece

Você pode nos fornecer seus dados pessoais ao:

• Assinar nossa newsletter
• Preencher os formulários de contato

A seguir, detalhamos os conjuntos de dados que solicitamos, obrigatoriamente ou opcionalmente, para cada processo em que você pode estar envolvido.

Dados pessoais que coletamos do seu dispositivo

Utilizamos Dados de Uso e Cookies para gerenciar nosso site e garantir que o conteúdo seja apresentado da maneira mais eficiente para você e para o seu dispositivo. Para mais informações sobre cookies, consulte nossa Política de Cookies.

Base legal para o processamento de dados pessoais

Processamento com base em nossos interesses legítimos

Um interesse legítimo existe quando temos um motivo comercial ou empresarial para processar dados pessoais. Nestes casos, comprometemo-nos a proteger todos os Seus dados pessoais, garantindo que o processamento seja justo e não prejudique Seus interesses.

Processamento com base no seu consentimento

O consentimento não é o único fundamento no qual podemos estar autorizados ou obrigados a basear-nos para processar os Seus dados pessoais. Só processaremos dados pessoais com base no Seu consentimento quando não pudermos ou optarmos por não nos basear em outra base legal alternativa (como o cumprimento de uma obrigação legal ou interesse legítimo). Quando processarmos os Seus dados pessoais com base no Seu consentimento, você terá o direito de retirar o Seu consentimento a qualquer momento e da mesma forma que foi previamente fornecido. Caso exerça o Seu direito de retirar o consentimento, determinaremos se podemos (ou somos obrigados a) processar os Seus dados pessoais com base em outro fundamento legal que não o consentimento. Se for este o caso, iremos notificá-lo(a) adequadamente. Qualquer retirada do Seu consentimento não invalidará as operações de processamento realizadas antes de Você ter retirado o Seu consentimento.

Para evitar qualquer dúvida, gostaríamos de destacar que, naqueles casos limitados em que não podemos ou optamos por não nos basear em outro fundamento legal (por exemplo, os Nossos interesses legítimos), processaremos os Seus dados pessoais com base no Seu consentimento.

Nos casos em que processarmos com base no Seu consentimento (o qual nunca presumiremos, mas que obteremos de forma clara e manifesta de Você), VOCÊ TEM O DIREITO DE RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO A QUALQUER MOMENTO, e isto, da mesma forma que nos forneceu anteriormente.

Caso decida exercer o Seu direito de retirar o consentimento a qualquer momento (escrevendo para Nós no endereço físico ou de e-mail fornecido abaixo), determinaremos se, naquele momento, existe uma base legal alternativa para processar os Seus dados pessoais (por exemplo, com base em uma obrigação legal à qual estamos sujeitos), onde estaríamos legalmente autorizados (ou mesmo obrigados) a processar os Seus dados pessoais sem a necessidade do Seu consentimento e, se for o caso, iremos notificá-lo(a) adequadamente.

Quando solicitamos esses dados pessoais, Você sempre pode recusar-se a fornecê-los. Contudo, caso se recuse a fornecer os dados necessários para que possamos prestar os serviços solicitados, pode ser que não consigamos oferecer esses serviços a Você (especialmente se o consentimento for o único fundamento legal disponível para Nós).

Para esclarecer, o consentimento não é o único fundamento que nos permite processar os Seus dados pessoais. Na seção anterior, apontamos os diversos fundamentos em que nos baseamos ao processar os Seus dados pessoais para propósitos específicos.

Outros propósitos

Podemos ser obrigados a usar e reter informações pessoais para: prevenção de perdas; e para proteger os Nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, ou os de outras pessoas, de acordo com os Nossos interesses legítimos.

Retenção de dados

Somos obrigados a manter seus Dados Pessoais de acordo com Nossa Política de Retenção de Dados. O GDPR não especifica limites de tempo para a retenção de Dados Pessoais, portanto, os critérios que usamos para determinar os períodos de retenção (estabelecidos em Nossa Política de Retenção de Dados) dependem dos Dados Pessoais específicos em questão. Normalmente, verificamos se alguma lei específica da UE e/ou nacional (como requisitos de licença, impostos ou leis corporativas) exige que retemos certos Dados Pessoais por um período especificado (nesse caso, reteremos os dados pelo período máximo indicado por tais leis). Se nenhuma dessas leis se aplicar, consideramos se existem leis ou disposições contratuais que possam ser invocadas contra nós por você e/ou terceiros, e, se for o caso, determinamos os períodos prescricionais para tais ações. Nesse caso, reteremos quaisquer Dados Pessoais relevantes necessários para nos defender contra quaisquer reivindicações, desafios ou outras ações por você e/ou terceiros.

Uma vez que o período estabelecido em Nossa Política de Retenção tenha expirado, seus Dados Pessoais serão excluídos de forma irrevogável e segura ou anonimizados. Quaisquer Dados Pessoais mantidos por Nós para notificações de serviço serão mantidos por Nós até que você nos notifique que não deseja mais receber esses dados. Caso precise de mais informações sobre os períodos de retenção, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]

Retemos dados por períodos limitados quando é necessário mantê-los para fins comerciais ou legais legítimos. Tentamos garantir que nossos serviços protejam as informações contra exclusões acidentais ou maliciosas. Por isso, pode haver atrasos entre quando você exclui algo e quando as cópias são deletadas de nossos sistemas ativos e de backup.

Nós compartilhamos seus dados pessoais?

Compartilhamos seus dados pessoais com fornecedores terceirizados para oferecer o melhor serviço a você.

Compartilhamento de dados pessoais com outras categorias de destinatários

Os dados relevantes também serão divulgados ou compartilhados, conforme apropriado (e em todos os casos em conformidade com as Leis de Proteção de Dados), para/membros e funcionários da Game Lounge, para/entidades dentro da Game Lounge (por exemplo, em conformidade com obrigações legais) e/ou para/entidades afiliadas e/ou subcontratadas para os seguintes fins:

1. Administrar ofertas e promoções;
2. Avaliar e analisar estratégias de marketing e tendências, pesquisa de mercado e treinamento;
3. Responder às suas solicitações de acesso e responder às suas perguntas relacionadas ao GDPR;
4. Quando acreditarmos, de boa-fé, que o compartilhamento de suas informações pessoais é necessário para defender seus direitos, sua segurança ou a segurança de outros, para investigar fraudes ou para cumprir com solicitações governamentais;
5. Para fornecer acesso seguro e manutenção de nosso site;
6. Para estabelecer, exercer e defender nossos direitos legais;
7. Para cumprir nossas obrigações legais com autoridades regulatórias, além de cumprir com nossas obrigações conforme as leis aplicáveis e autoridades relevantes em outras jurisdições;
8. Investigação, prevenção e acusação de crimes;
9. Para fornecer suporte ao cliente e responder a perguntas e reclamações.

Detalhes sobre as categorias de destinatários dos dados pessoais podem incluir:

• Parceiros de Marketing: Isso inclui plataformas de mídia social e outros parceiros de negócios para realizar atividades de marketing, como campanhas publicitárias, otimização, análise de mercado e pesquisa em nosso nome.
• Consultores de Marketing: Profissionais que fornecem aconselhamento em marketing para nós.
• Provedores de Serviços de Comunicação/Marketing: Empresas que facilitam a comunicação com você via e-mail, chat, SMS e telefone.
• Provedores de Suporte Técnico: Fornecedores que dão suporte ao funcionamento de nosso site e sistemas técnicos, incluindo funções tanto de front-end quanto de back-end.
• Administradores de Banco de Dados: Administradores técnicos responsáveis pela manutenção do banco de dados do nosso Grupo.
• Provedores de Serviços de Nuvem: Empresas que oferecem serviços baseados em nuvem, como armazenamento e hospedagem de software.
• Provedores de Análise de Dados e Inteligência de Negócios: Provedores de serviços que ajudam com análise de dados e inteligência de negócios.
• Empresas do Grupo Game Lounge: Outras empresas dentro do Grupo Game Lounge que fornecem vários serviços e suporte para nossas funções.
• Consultores Profissionais: Advogados, banqueiros, auditores e seguradoras que oferecem consultoria, serviços legais, bancários, de seguros e contábeis.
• Provedores de Serviços de Pagamento: Empresas que processam serviços de pagamento para você.

Além disso, a Empresa pode compartilhar seus dados pessoais com:

Outros terceiros na medida do necessário para: (i) cumprir com uma solicitação governamental, uma ordem judicial ou lei aplicável; (ii) prevenir o uso ilegal de nosso site, violações de nosso site, seus termos de uso e nossas políticas; (iii) nos defender contra reivindicações de terceiros; e (iv) auxiliar na prevenção ou investigação de fraudes.

Com qualquer outro terceiro para o qual você tenha nos fornecido seu consentimento.

Reestruturação corporativa: Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros, incluindo entidades dentro do nosso Grupo de Empresas, para apoiar nossas operações comerciais ou em cenários nos quais decidimos vender, transferir ou fundir partes de nossos negócios, ativos ou operações. Caso passemos por uma fusão, aquisição ou venda, suas informações pessoais seriam tipicamente incluídas nessas transações. Da mesma forma, se adquirirmos ou fundirmos com outro negócio, seus dados pessoais poderão ser utilizados pelos novos proprietários de acordo com os termos descritos neste aviso de privacidade. Se tais situações ocorrerem, você será informado por e-mail e/ou por meio de atualizações em nosso site, ou conforme estipulado pelas diretrizes, regras ou regulamentos aplicáveis. Estabelecemos ou estabeleceremos acordos contratuais com essas entidades para garantir que seus dados pessoais permaneçam confidenciais, sejam protegidos com medidas de segurança adequadas e não sejam usados por elas para seus próprios fins.

Divulgação autorizada de dados pessoais a terceiros

Sem prejuízo de qualquer outra disposição contida nesta Política de Privacidade, dados pessoais relacionados a você podem ser compartilhados com terceiros autorizados localizados dentro ou fora da UE/EEE, quando tais divulgações forem permitidas ou exigidas de acordo com as Leis de Proteção de Dados e/ou qualquer outra legislação aplicável. Esses terceiros autorizados podem incluir, mas não estão limitados a, entidades dentro do Game Lounge, outros terceiros e organizações como agências de aplicação da lei, escritórios de contabilidade e auditoria colaboradores, reguladores, autoridades competentes e fornecedores de marketing digital. Também podemos compartilhar esses dados pessoais com organizações que o apresentaram a nós, terceiros com os quais você nos pediu ou permitiu que compartilhássemos seus dados, ou qualquer outro terceiro com quem devemos necessariamente compartilhar seus dados pessoais para fornecer os produtos e/ou serviços solicitados. Os dados pessoais compartilhados dependerão do(s) produto(s) e/ou serviço(s) que você escolher utilizar.

Quando qualquer dado pessoal tiver que ser transferido para fora do EEE – Área Econômica Europeia, garantimos que todas as salvaguardas necessárias e apropriadas estejam em vigor. Também podemos divulgar informações pessoais para outras empresas dentro de empresas associadas ou subsidiárias e para parceiros de negócios, ou sucessores da nossa empresa. A forma como a transferência de dados para fora do EEE é tratada está detalhada abaixo. Seus Dados Pessoais nunca serão compartilhados com terceiros para fins de marketing (a menos que você dê seu consentimento para isso).

Qualquer divulgação autorizada (seja dentro ou fora da UE/EEE) será feita de acordo com as leis de Proteção de Dados (por exemplo, todos os nossos processadores estão contratualmente vinculados pelos requisitos dessas Leis de Proteção de Dados, incluindo uma obrigação estrita de manter qualquer informação recebida em sigilo e garantir que seus empregados/pessoal também estejam vinculados por obrigações semelhantes). Os referidos prestadores de serviços (nossos processadores) também estão vinculados por uma série de outras obrigações (em particular, as estabelecidas no Artigo 28 do GDPR).

Seus Dados Pessoais nunca serão compartilhados com terceiros para seus fins de marketing (a menos que você dê seu consentimento para isso).

Comunicações pela Internet

Você estará ciente de que dados enviados pela Internet podem ser transmitidos através de fronteiras internacionais, mesmo quando o remetente e o destinatário das informações estão localizados no mesmo país. Não podemos ser responsabilizados por qualquer ação ou omissão feita por você ou por qualquer terceiro em relação aos Dados Pessoais antes de recebê-los, incluindo, mas não se limitando, a qualquer transferência de Dados Pessoais de você para nós por meio de um país com um nível de proteção de dados inferior ao existente na União Europeia, utilizando quaisquer meios tecnológicos, como WhatsApp, Skype, Dropbox, etc.

Além disso, não aceitaremos qualquer responsabilidade ou obrigação pela segurança de seus dados enquanto estiverem em trânsito pela internet, a menos que nossa responsabilidade resulte explicitamente de uma lei em vigor em Malta.

Precisão dos dados pessoais

Todos os esforços razoáveis são feitos para manter os Dados Pessoais que possuímos sobre você atualizados e tão precisos quanto possível. Você pode verificar as informações que temos sobre você a qualquer momento, entrando em contato conosco conforme explicado abaixo. Se encontrar qualquer imprecisão, corrigiremos e, quando necessário, excluiremos os dados. Para proteger sua privacidade e segurança, também tomaremos medidas razoáveis para verificar sua identidade antes de conceder acesso ou realizar correções. Consulte abaixo para uma lista detalhada de seus direitos legais de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável.

Links para sites de terceiros

Os links que fornecemos para sites de terceiros estão claramente marcados, e não somos responsáveis de nenhuma forma (nem podemos ser considerados como endossando) o conteúdo desses sites (incluindo suas políticas de privacidade e operações de processamento de dados de qualquer tipo). Sugerimos que você leia as políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros.

Transferência de dados para fora da EEE

Seus dados pessoais só serão transferidos para fora da EEE ou para qualquer outro país fora da EEE que tenha sido considerado pela Comissão Europeia como oferecendo um nível adequado de proteção (também conhecidos como “países da lista branca” – listados aqui https://commission.europa.eu/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/adequacy-decisions_en) nas seguintes circunstâncias: Quando você nos der seu consentimento expresso para isso; quando for necessário para constituir ou executar um contrato celebrado entre você e a Game Lounge; ou para cumprir e estar em conformidade com quaisquer obrigações ou deveres legais.

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora da EEE, dentro da Game Lounge ou para qualquer um dos parceiros comerciais da Game Lounge, garantimos implementar todas as salvaguardas apropriadas para assegurar que a mesma proteção seja oferecida e os mesmos padrões sejam aplicados, como seria dentro da EEE. Você tem o direito de receber uma cópia dessas salvaguardas entrando em contato conosco pelo endereço abaixo.

Contratos contendo as Cláusulas Contratuais Padrão da UE (Cláusulas Modelo da UE) serão usados, os quais exigem que a entidade receptora dos dados pessoais utilize os mesmos padrões aos quais estaria sujeita dentro da EEE. Os Dados Pessoais só serão transferidos para os EUA se (i) a entidade receptora dos dados estiver registrada no EU-U.S. Data Privacy Framework (um sistema que assegura a proteção de dados pessoais), (ii) e realizarmos a devida diligência adequada sobre o receptor para garantir que estamos satisfeitos com sua conformidade com os Princípios do DPF.

Direitos do titular dos dados

A Game Lounge se compromete a ajudá-lo da melhor forma possível, caso você escolha exercer qualquer um dos seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais. Em certos casos, precisaremos verificar sua identidade antes de atender ao seu pedido para exercer qualquer direito relevante. Seus principais direitos são os seguintes, no entanto, observe que alguns desses direitos estarão sujeitos a exceções:

• Acesso aos seus Dados Pessoais
• Cópia eletrônica dos seus Dados Pessoais e/ou a transferência desses dados para um terceiro (portabilidade), a ser fornecida em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina.
• Correção dos seus Dados Pessoais, caso estejam incompletos ou imprecisos.
• Exclusão ou restrição dos seus Dados Pessoais em certas circunstâncias conforme a legislação aplicável.
• O direito de restringir ou se opor ao processamento dos seus Dados Pessoais.
• O direito de retirar o consentimento.
• Direitos relacionados à tomada de decisões automatizadas e criação de perfis.

Direito de registrar uma reclamação
Você tem a opção de submeter reclamações à Autoridade Supervisora de Proteção de Dados competente. Dado que nossa principal sede na UE está localizada em Malta, o Comissário de Proteção de Dados e Informações de Malta (IDPC) atua como nossa Autoridade Supervisora Principal. Solicitamos que, primeiramente, você tente resolver qualquer preocupação diretamente conosco, embora você tenha o direito de entrar em contato com a autoridade competente a qualquer momento, conforme mencionado anteriormente.

Informações que podemos necessitar de você
Quando você exercer seus direitos ao entrar em contato conosco, podemos precisar solicitar informações específicas para verificar sua identidade e confirmar seu direito de acessar seus dados pessoais (ou para exercer qualquer outro direito que você tenha). Esta é uma medida de segurança projetada para evitar a divulgação não autorizada de dados pessoais. Além disso, podemos entrar em contato com você para solicitar informações adicionais relacionadas ao seu pedido a fim de agilizar nossa resposta.

Prazo de resposta
Nosso objetivo é responder a todas as solicitações válidas dentro de um mês (a menos que um prazo mais curto seja exigido por lei). Se seu pedido for particularmente complexo ou se houver várias solicitações, pode ocasionalmente levar mais de um mês para respondermos. Caso isso ocorra, notificaremos você e manteremos você informado sobre o progresso.

Outras informações sobre o armazenamento de dados do usuário
Utilizamos recursos como uma ferramenta de comparação e uma barra fixa em nosso site para melhorar sua experiência como usuário. Quando você opta por interagir com essas funcionalidades, utilizamos a funcionalidade que armazena certos dados (por exemplo, o que você clicou ou adicionou à ferramenta de comparação) no armazenamento de sessão do seu navegador. Não processamos dados pessoais através dessas funcionalidades. Além disso, armazenamos o estado visual da barra de comparação, que indica se ela está ‘aberta’, ‘fechada’ ou ‘minimizada’. Essas informações de estado nos permitem manter a visualização preferida da barra em suas visitas subsequentes ao site.

Alterações nesta política de privacidade

A Game Lounge reserva-se o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento. Recomenda-se que você verifique esta página com frequência, consultando a data da última atualização. Caso as alterações afetem atividades realizadas com base no consentimento do Usuário, a Game Lounge solicitará um novo consentimento do Usuário, quando necessário.