Fazenda atualiza a lista de empresas autorizadas a operar no Brasil

O mais relevante:

  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de operadores autorizados no dia 8 de outubro
  • Atualmente, o número de empresas que continuarão funcionando no país totaliza 96
  • O Ministro da Fazenda estima que até o final do ano, mais de 2.000 plataformas deverão ser bloqueadas.

Um número que continua crescendo

No dia 8 de outubro, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou a nova lista atualizada de operadores de cassino on-line que poderão continuar operando no Brasil até o final deste ano.

Nessa nova lista, o total de empresas autorizadas chega a 96, operando um total de 213 plataformas web – sendo que uma só empresa geralmente opera mais de uma marca. Antes dessa atualização, o total de empresas autorizadas era de 93 e 205 sites.

As três empresas incluídas são Hiper Bet Tecnologia Ltda, Stake e LBBR Apostas de Quota Fixa Limitada.

A indústria de iGaming à espera de notícias

Sobre essas adições, o Ministério da Fazenda emitiu um comunicado oficial informando que a inclusão das empresas no Registro Nacional ocorreu após resolverem as questões apontadas durante o processo de autorização. Portanto, uma vez solucionadas, essas empresas podem ser consideradas no período de ajuste conforme a Portaria SPA/MF nº 1.475 de 2024.

Ministério da Fazenda sobre novas regulamentações para cassinos on-line

As empresas que já foram autorizadas devem aguardar a aprovação das solicitações previamente apresentadas por meio do Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP). A partir de 1º de janeiro de 2025, será obrigatório ter uma licença federal para operar no mercado nacional regulado.

Brasil, no caminho para eliminar irregularidades

Por outro lado, a partir de hoje, sexta-feira 11 de outubro, o governo planeja iniciar uma operação para cancelar os sites que não fazem parte da lista e que agora, após essas novas legislações, são considerados irregulares. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima que mais de 2.000 plataformas eletrônicas deverão ser bloqueadas.

Além das regulamentações atuais, algumas das marcas mais reconhecidas da indústria que continuarão operando no país incluem Betano, HotSlots, Betsson, Novibet, entre outros. Aproveite!

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Autor/a
Sofia
Analista de jogos on-line e cassinos
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