O mais relevante
- Lula afirma que sancionará o projeto de lei que legaliza cassinos e jogos de azar no Brasil, se aprovado no Congresso
- A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946, mas a proposta de lei avançou no Senado recentemente
- O projeto prevê a instalação de cassinos em polos turísticos e complexos integrados de lazer, com exceções para estados maiores como São Paulo.
Lula confirma possível sanção para projeto de lei que libera cassinos no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar no Brasil, caso o texto seja aprovado pelo Congresso.
Durante uma entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, Piauí, Lula destacou que, embora não considere a legalização uma solução para os problemas econômicos do país, ele não vê motivos para vetar a proposta se houver consenso entre os partidos.
A proibição de jogos de azar vigora no Brasil desde 1946. Com isso, a provável mudança na lei terá impacto em inúmeras áreas da economia brasileira.
Diversas modalidades de jogo buscam a legalização
O projeto de lei 2.234/2022, que já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevê a legalização de várias modalidades de jogos de azar, incluindo cassinos, bingos e o jogo do bicho.
De acordo com a proposta, os cassinos poderão ser instalados em polos turísticos ou complexos de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos.
O texto sugere ainda a emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceções para estados maiores como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada.
Durante a entrevista, Lula comentou: “Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o que mais distribuía dinheiro, porque o cara ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30.
Isso é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar pôquer, apostar dinheiro é proibido, fazer cassino é proibido. Mas e a jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão, fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?”.
Impactos esperados da legalização
Os defensores da legalização dos jogos de azar argumentam que a medida poderia gerar significativos benefícios econômicos, incluindo a criação de empregos e o aumento da arrecadação de impostos.
Estimativas sugerem que a arrecadação potencial poderia alcançar R$ 22 bilhões por ano, divididos entre estados, municípios e a União. No entanto, Lula destacou que, embora a legalização possa criar empregos para a população mais pobre, ele não acredita que isso seja uma solução mágica para os problemas do Brasil.
“Eu não acredito no discurso de que, se tiver cassino, o pobre vai gastar. O pobre não vai no cassino. O pobre vai trabalhar no cassino. Ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai porque cassino é coisa de quem tem dinheiro”, afirmou.
Proposta avança no congresso
Apesar das controvérsias e da oposição de setores como a bancada evangélica, a proposta de legalização dos jogos de azar no Brasil, como roletas, blackjack e caça-níqueis, está avançando no Congresso.
Lula reafirmou sua posição de que, se houver consenso entre os partidos, ele sancionará a lei. O Presidente ressaltou, no entanto, que sua prioridade é fortalecer a economia por meio de investimentos em educação e criação de empregos formais.
“Meu jogo é fazer a economia brasileira voltar a crescer, o meu jogo é fazer muito investimento no ensino profissional, técnico, nas universidades e no ensino fundamental.
Meu jogo é fortalecer a escola de tempo integral do Brasil inteiro, é gerar emprego, aumentar salário, distribuir renda porque é isso que deixa o povo feliz. É esse jogo que o povo tem que apostar e é esse jogo que o povo vai ganhar”, concluiu.
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